Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

  • DicionárioIndenização por lucros cessantes

    Reparação financeira devida à vítima pelos lucros que deixou de obter em razão de ato ilícito, negligente ou imprudente de...

    • DicionárioLei do silêncio

      Conjunto de normas que regulam os limites de ruído permitidos em áreas urbanas, visando preservar o sossego e o bem-estar...

      • DicionárioNegócio fiduciário

        Negócio jurídico em que uma das partes confia à outra a posse ou a administração de um bem ou direito, com a obrigação de...

        • DicionárioRoubo qualificado

          Crime de roubo cometido com a prática de violência excessiva, emprego de tortura ou qualquer meio cruel, resultando em lesão...

          • DicionárioLei do Trabalho Doméstico

            A Emenda Constitucional nº 72/2013 ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos, garantindo a igualdade de direitos em...

            • lei
          • DicionárioMáxima culpa

            Grau mais elevado de culpa ou de responsabilidade atribuído a uma pessoa, em razão de dolo, má-fé, abuso de direito, violação...

            • DicionárioMercado negro

              Atividade econômica ilegal ou clandestina, em que ocorre a venda ou troca de bens e serviços proibidos, controlados ou escassos...

              • DicionárioLivramento condicional

                concedido a condenados que já cumpriram parte da pena e apresentam bom comportamento, permitindo que cumpram o restante da pena em...