Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

  • DicionárioEx nudo pacto non oritur actio

    não é apoiado por consideração ou outros elementos essenciais de um contrato não é vinculativo e não pode ser aplicado em...

    • latim
  • DicionárioExpurgos inflacionários

    Correções monetárias aplicadas aos saldos das contas de poupança e dos investimentos financeiros, em virtude da desvalorização...

    • DicionárioExtrapetição

      utilizada para descrever um pedido ou uma alegação que não consta na petição inicial ou na contestação, mas que é apresentado em...

      • DicionárioGuarda provisória

        uma criança ou adolescente a uma pessoa ou instituição, enquanto se decide sobre a sua situação jurídica e familiar, como em...

        • DicionárioImputabilidade penal

          Capacidade de uma pessoa de ser responsabilizada por seus atos perante o Direito Penal, levando em consideração sua idade...

          • DicionárioImpenhorabilidade

            Condição legal de um bem que não pode ser objeto de penhora para pagamento de dívidas, em razão de sua natureza, função ou...

            • DicionárioOrdem de isenção

              entidade ou atividade do cumprimento de obrigações, deveres, encargos, impostos, taxas, contribuições ou sanções legais, em...

              • DicionárioSuspensão processual

                temporária do andamento de um processo judicial, sem que se extinga ou se resolva a lide, por razões específicas previstas em...