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Suspensão processual

Interrupção temporária do andamento de um processo judicial, sem que se extinga ou se resolva a lide, por razões específicas previstas em lei, como a morte de uma das partes ou a pendência de julgamento de recurso extraordinário.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    A suspensão processual é aplicável no Direito Processual Civil durante situações como a morte de uma das partes, onde o processo é interrompido até a regularização da parte sucessora, garantindo a continuidade do feito judicial sem a extinção da demanda.

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, a suspensão processual pode ocorrer em casos como recursos que suspendem automaticamente o processo, assegurando que não haja decisão final até o julgamento do recurso, evitando a premature resolutividade da lide.