“mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioInquérito
Investigação formal realizada por autoridades competentes, como a polícia ou órgãos administrativos, com o objetivo de reunir...
DicionárioNorma penal especial
Prevalece sobre a norma geral em caso de conflito (princípio da especialidade).
DicionárioCódigo Bustamante - Código de Direito Internacional Privado
conflitos de leis e jurisdição entre os países signatários da América Latina.
- lei
DicionárioEstado-Juiz
O Poder Judiciário enquanto órgão estatal responsável por aplicar a lei e resolver conflitos.
DicionárioAbertura de hostilidade
Ato que marca o início formal ou fático de um conflito armado ou guerra, sujeitando a situação às normas do Direito Internacional...
DicionárioNatural Capital
Termo em inglês para Capital Natural.
DicionárioClube-Empresa
em uma entidade empresarial com fins lucrativos.
DicionárioParceria público-privada
o Poder Público na realização de serviços ou obras públicas de grande vulto assumindo investimentos e responsabilidades em...