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mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

  • DicionárioOmissão da verdade

    Silêncio intencional sobre fato relevante que se tinha o dever legal de revelar especialmente em depoimento judicial ou em...

    • DicionárioRelaxamento

      No direito processual penal relaxamento de prisão é a soltura do preso em razão da ilegalidade da prisão em flagrante ou...

      • DicionárioConsuetudo

        Fonte do direito, especialmente em sistemas de 'common law' e em certas áreas do direito civil e comercial.

        • latim
      • DicionárioSócio ostensivo

        Na sociedade em conta de participação, é o sócio que realiza a atividade empresarial em seu nome individual e sob sua própria...

        • DicionárioTerceiro na sentença

          Em regra, a coisa julgada não prejudica terceiros, mas pode beneficiá-los Em certas situações.

          • DicionárioVestes talares

            a toga de magistrados e membros do MP, e a beca de advogados em tribunais.

            • DicionárioVisto

              Ato de apor assinatura ou rubrica em um documento para indicar ciência, aprovação ou autenticação.

              • DicionárioHerança de sócios

                Essa situação pode ocorrer, por exemplo, em sociedades de pessoas em que a participação de um sócio é transmitida aos demais...