“mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioVigência
Período em que uma lei ou norma está em pleno efeito, sendo obrigatória e aplicável.
DicionárioFecho Eclair
Tipo de zíper; pode aparecer em descrições de bens ou em contextos de propriedade industrial.
DicionárioCo-legatário
Pessoa que recebe um legado (bem específico deixado em testamento) em conjunto com outra(s).
DicionárioDireito Positivo
Conjunto de normas jurídicas postas (estabelecidas) pelo Estado em vigor em determinado tempo e lugar.
DicionárioEquity crowdfunding
Modelo de financiamento coletivo em que investidores adquirem participação societária em startups via plataformas digitais...
DicionárioMenagem
Instituto jurídico antigo (Direito Penal e Processual Penal Militar) que consistia em uma forma de prisão provisória em que...
DicionárioPecúlio
aos seus dependentes em caso de morte.
DicionárioDerrogação
Ato pelo qual uma norma jurídica perde sua eficácia em relação a algumas de suas disposições, em razão da entrada em vigor...