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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoTutela Coletiva

    A tutela coletiva no Direito do Consumidor representa um dos instrumentos mais relevantes e modernos do ordenamento...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoCompetência

    A jurisdição, ou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a fração de poder estatal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoLegalidade formal

    passa a ver no processo um instrumento de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais e não mais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

    Por erro: agente recebe a coisa de boa-fé, mas, ao notar o equívoco, resolve se apoderar da coisa; Caso fortuito...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
  • ConceitoQuadro de horário

    As desigualdades sociais e exploração da mão de obra das camadas mais enfraquecidas da sociedade durante a Revolução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    tampouco barato, e por conta disso o envolvimento de pequenas empresas no certame às vezes é muito difícil.Para tornar mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoInevitabilidade

    é do dever de dizer, dentro de uma determinada situação litigiosa, o Direito mais adequado à solução daquele conflito....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    ciência, tecnologia e inovação.Neste mister, esclarece-se que o conceito de ciência adotado pelo legislador constituinte é o mais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação