“maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoConsiderações gerais
Em algumas situações, contudo, pode haver terceiros que, pelas mais diversas razões, também tenham interesse em realizar...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Considerações gerais
- ConceitoJusta causa
imputado e por outro se favorece os interesses da acusação que poderá realizar novo ingresso no juízo com lastro probatório mais...
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- Justa causa
- ConceitoNovação
360 e ss.).Nota-se, portanto, que a novação não tem o propósito de liberar o devedor e muito menos satisfazer o credor, mas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- ConceitoInternet das coisas
Trata-se, portanto, de um ambiente técnico e informacional que conecta objetos físicos à internet, permitindo-lhes interagir...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
Para além disso, trata-se de ciência dinâmica e passível de influências do contexto social no qual está inserido.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoJulgamento da Licitação
Para que isto funcione, a licitação deve observar não só as leis supra, mas também – e principalmente – o edital, o qual...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
- ConceitoInércia
O poder jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a fração de poder estatal à qual é atribuído o dever de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoUsuários
as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.Por sua vez, Meirelles (2015) opta por uma conceituação mais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários