“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioJus singulare
(Literalmente: Direito singular ou especial) No Direito Romano era uma norma excepcional que contrariava os princípios gerais...
- latim
DicionárioLançamento
No Direito Tributário é o procedimento administrativo vinculado e obrigatório que verifica a ocorrência do fato gerador da...
DicionárioOficial de Proteção de Dados
é comum no mercado.
DicionárioMarco Legal dos Criptoativos
o funcionamento das prestadoras desses serviços (exchanges) no Brasil.
- lei
DicionárioAcordo de Paris
Tratado internacional no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), adotado em 2015.
- lei
DicionárioStakeholder Engagement
No contexto ESG, é crucial para entender expectativas, identificar riscos, construir confiança e garantir a licença social...
DicionárioDisclosure Schedules
informações adicionais referentes às Declarações e Garantias (R&W) feitas no contrato.
DicionárioHoras in itinere
Tempo gasto pelo empregado no trajeto entre sua residência e o local de trabalho, quando o empregador fornece transporte...