“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioUsucapião especial (urbana ou rural)
Modalidades de usucapião com requisitos e prazos reduzidos, previstas na Constituição Federal e no Código Civil, destinadas...
DicionárioAprendizado de Máquina
No contexto jurídico, é relevante para entender o funcionamento de IAs usadas em diversas áreas (judiciário, análise de contratos...
DicionárioDesinformação
No contexto jurídico, debate-se a regulação para combater seus efeitos sem ferir a liberdade de expressão.
DicionárioInteroperabilidade (Plataformas)
No contexto da regulação de plataformas (ex: DMA europeu), a interoperabilidade pode ser exigida para promover a concorrência...
DicionárioR&W - Representations and Warranties
Cláusulas contratuais em M&A (presentes no SPA/QPA) nas quais o vendedor faz afirmações sobre a situação da empresa (legal...
DicionárioPrincípio do Destino
Princípio que rege a tributação do consumo no modelo da Reforma Tributária (IBS/CBS), determinando que o imposto pertence...
DicionárioDelegado de Polícia (Civil ou Federal)
Autoridade policial de natureza jurídica, bacharel em Direito, que chefia as investigações criminais no âmbito da Polícia...
DicionárioInvestigação Social (em concurso)
Busca garantir que apenas pessoas com idoneidade ingressem no serviço público, sendo comum em carreiras policiais e jurídicas...