“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioLimites
No direito pode referir-se aos limites de propriedade (linhas divisórias) aos limites da competência de um órgão ou juiz...
DicionárioLivre convencimento
Previsto no CPC e CPP.
DicionárioLoteria
No Brasil a exploração de loterias é serviço público exclusivo da União podendo ser delegada à Caixa Econômica Federal ou...
DicionárioMendicância
No Brasil já foi considerada contravenção penal mas o artigo correspondente (Art. 60 da LCP) foi revogado.
DicionárioMiguel Reale
Teve grande influência no pensamento jurídico nacional e foi um dos principais elaboradores do Código Civil de 2002.
DicionárioDerrama
Tributo de caráter extraordinário e compulsório instituído no Brasil Colônia pela Coroa Portuguesa, que incidia sobre a população...
DicionárioDomiciliatário
No direito cambiário (títulos de crédito), é a pessoa indicada na letra de câmbio ou nota promissória como sendo o local...
DicionárioDuelo
Era tipificado como crime no Código Penal anterior, mas foi descriminalizado (revogado tacitamente ou expressamente, dependendo...