“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioConexão de crimes
As hipóteses de conexão estão no Art. 76 do CPP.
DicionárioCompensação Ambiental
ambiental (avaliado no EPIA/RIMA) a apoiarem a implantação e manutenção de Unidades de Conservação.
DicionárioBebedores habituais
No Código Civil de 1916, eram considerados relativamente incapazes.
DicionárioTranscrição
No direito imobiliário, refere-se ao antigo sistema de registro de imóveis baseado em livros de transcrição, substituído...
DicionárioEfeito dominó
No direito, pode ilustrar uma cadeia de causalidade complexa ou as consequências amplas e sucessivas de uma decisão, ato...
DicionárioElementa essentialia communia delicti
e gerais que devem estar presentes em qualquer fato para que seja considerado crime, segundo a teoria adotada (Exemplo no...
- latim
DicionárioElementos constitutivos da infração penal
Na teoria tripartite adotada majoritariamente no Brasil, são: fato típico (conduta, resultado, nexo causal, tipicidade),...
DicionárioEnfoque dogmático
Abordagem metodológica no estudo do Direito que se concentra na análise e sistematização das normas jurídicas postas (direito...