Elementos constitutivos da infração penal

Componentes essenciais que devem estar presentes para que um fato seja considerado crime. Na teoria tripartite adotada majoritariamente no Brasil, são: fato típico (conduta, resultado, nexo causal, tipicidade), ilicitude (antijuridicidade) e culpabilidade (imputabilidade, potencial consciência da ilicitude, exigibilidade de conduta diversa).