“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioSeguro contra acidente de trabalho
Seguro obrigatório, custeado pelo empregador, administrado pela Previdência Social (SAT/RAT), que cobre os riscos de acidentes...
DicionárioIsenção da Taxa de Inscrição
Possibilidade, prevista em lei e detalhada no edital do concurso, de dispensa do pagamento da taxa de inscrição para candidatos...
DicionárioSistema Interamericano de Direitos Humanos
Sistema regional de promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas, estabelecido no âmbito da Organização dos Estados...
DicionárioNível de Escolaridade (para concurso)
É uma das primeiras informações que o concurseiro verifica no edital.
DicionárioTBI - Tratado Bilateral de Investimento
no território do outro.
DicionárioDPVAT - Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre
de culpa.
DicionárioCPC - Código de Processo Civil
Principal lei que regula o processo judicial civil no Brasil.
- lei
DicionárioLugar de cumprimento da obrigação
Esse local pode ser estipulado pelas partes no momento da celebração do contrato ou, na ausência de acordo, pode ser determinado...