“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioLei do Mercado de Capital
as regras e normas para a negociação de ações, debêntures e outros títulos no mercado de capitais brasileiro.
- lei
DicionárioLetra de crédito imobiliário (LCI)
seu titular e pode ser negociado no mercado financeiro.
DicionárioFNS - Fundo Nacional de Saúde
Principal instrumento de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito federal gerenciado pelo Ministério da Saúde...
DicionárioNúmero de Ordem dos Advogados
Número atribuído aos advogados no momento de sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que os identifica como...
DicionárioReação através de meios necessários
Utilização dos meios suficientes e indispensáveis para repelir uma agressão injusta na legítima defesa ou no estado de necessidade...
DicionárioLei do Mandado de Segurança
pública ou de pessoa no exercício de atribuições do Poder Público.
- lei
DicionárioHomologação de Laudo Arbitral Estrangeiro
Procedimento perante o STJ para que uma decisão arbitral proferida no exterior tenha eficácia e possa ser executada no Brasil...
DicionárioObrigação de impedir o resultado
A omissão nesses casos pode equiparar-se à causação do resultado (omissão imprópria no Direito Penal).