“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioMandado de Procedimento Fiscal
Nome por extenso do MPF.
DicionárioServiço de utilidade pública
Atividade prestada por entidade privada (associação, fundação) que, embora não seja um serviço públi...
DicionárioUso de moeda falsa
Crime contra a fé pública que consiste em colocar em circulação (introduzir, restituir, usar) moeda...
DicionárioUso de selo falsificado
Crime contra a fé pública que consiste em usar selo público (nacional ou estrangeiro) destinado a au...
DicionárioIncentivo de Longo Prazo
Nome por extenso para ILP. Ver também ILP.
DicionárioSão Tomás de Aquino
Filósofo e teólogo italiano (1225-1274), principal nome da Escolástica. Em sua 'Suma Teológica', int...
DicionárioLei de Serviços Digitais
Tradução para o português do *Digital Services Act* (DSA) da União Europeia.
- lei
DicionárioLei de Mercados Digitais
Tradução para o português do *Digital Markets Act* (DMA) da União Europeia.
- lei