“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioAção Negatória de Paternidade
Ação judicial movida pelo pai registral para contestar a paternidade de um filho.
DicionárioCláusula de Não Concorrência
Dispositivo contratual que impede uma das partes de atuar em concorrência com outra.
DicionárioExceção declinatória de foro
Espécie de exceção declinatória que especificamente alega a incompetência territorial (foro) do juízo.
DicionárioBenefícios (de cargo público)
Tais benefícios são um importante complemento de renda e atrativo para o concurseiro.
DicionárioDefensores de Direitos Humanos
Indivíduos ou grupos que atuam, de forma pacífica, na promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais.
DicionárioTerceiro de boa-fé
Pessoa que participa de uma relação jurídica ou é afetada por ela, sem ter conhecimento de vícios, fraudes ou irregularidades...
DicionárioFalsidade material de certidão
Crime que consistiria na criação (contrafação) ou alteração física de uma certidão pública verdadeira.
DicionárioBem de Uso Especial
Bens públicos destinados ao uso de uma função administrativa específica, como escolas e hospitais.