“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioAcordo de sócios digitais
Contrato societário firmado eletronicamente que regulamenta relações entre sócios de empresas digitais.
DicionárioAção Declaratória de Usucapião
Processo para reconhecimento da posse e domínio de bem imóvel por usucapião.
DicionárioIR - Imposto de Renda
Imposto federal que incide sobre a renda e proventos de qualquer natureza...
DicionárioRegime Especial de Fiscalização
Pode incluir acompanhamento presencial, exigência de documentos em prazo menor, etc.
DicionárioCrime de Falsidade Ideológica
com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
DicionárioControle de Jornada (Teletrabalho)
de jornada e, consequentemente, do direito a horas extras.
DicionárioAção de alimentos provisórios
Pedido formulado dentro da ação de alimentos (ou em caráter antecedente) para que o juiz fixe um valor de pensão alimentícia...
DicionárioAção de desapropriação indireta
sem realizar o devido processo de desapropriação e pagar a justa indenização.