“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioCrime de Lesa-Pátria
Antigo crime de traição ou contra a segurança do país.
DicionárioAbuso de poder familiar
Anteriormente chamado 'abuso de pátrio poder'.
DicionárioAção de execução fiscal
Ação de execução movida pela Fazenda Pública (União, Estados, Municípios e suas autarquias) para a cobrança de créditos tributários...
- lei
DicionárioAnálise de Impacto Ambiental
Estudo para avaliar os efeitos de empreendimentos sobre o meio ambiente.
DicionárioAnulação de Cláusula Abusiva
Remoção de cláusulas em contratos que prejudiquem desproporcionalmente uma das partes.
DicionárioContrato de Know-How
Contrato para transferência de conhecimento técnico ou segredo industrial não patenteado.
DicionárioLiberdade de Expressão Online
Direito fundamental à liberdade de manifestar pensamentos, ideias e opiniões por meio da internet e plataformas digitais.
DicionárioAção anulatória de partilha
Ação judicial para anular a divisão de bens (em inventário, divórcio, dissolução de união estável) que tenha ocorrido com...