“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

• DicionárioGrupo Econômico de Fato

  Reconhecimento de grupo econômico para fins trabalhistas mesmo sem formalização jurídica, baseado na existência de controle...
• DicionárioSinal público de tabelião

  reconhecimento de firmas, etc.
• DicionárioUso de gás tóxico

  Emprego de substância gasosa venenosa.
• DicionárioNavio de propriedade privada

  Sinônimo de Navio particular ou Navio privado.
• DicionárioCláusula de Não Aliciamento

  Proíbe a contratação de funcionários ou captação de clientes da outra parte.
• DicionárioMecanismo de Preço Fechado

  Método de fixação de preço em M&A baseado em balanço passado.
• DicionárioPena de prisão simples

  Modalidade de pena privativa de liberdade destinada às contravenções penais cumprida sem rigor penitenciário em estabelecimento...
• DicionárioNegócio jurídico de disposição

  Contrapõe-se aos atos de simples administração.

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