“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioHabertur pro veritate
Utilizada para indicar algo que é presumido como verdadeiro até prova em contrário ou por força de lei...
- latim
DicionárioExtrativismo
Atividade econômica baseada na coleta ou extração de recursos naturais (minerais vegetais animais) sem cultivo ou criação...
DicionárioFormalidade regulamentar
decreto portaria resolução) expedido pela autoridade administrativa competente para complementar a lei ou disciplinar matéria de...
DicionárioForo competente
Juízo ou tribunal que segundo as regras de competência (territorial material funcional) estabelecidas em lei é o adequado...
DicionárioForo da sucessão
Juízo competente para processar o inventário e a partilha de bens deixados por pessoa falecida.
DicionárioIn claris cessat interpretatio
Princípio hermenêutico (hoje relativizado) que sugere que textos legais claros não necessitam de interpretação...
- latim
DicionárioIn verbis
Usada para indicar uma citação literal de um texto lei ou documento reproduzindo-o exatamente como está escrito...
- latim
DicionárioIndividualismo
Influenciou concepções liberais de direito...