“manifestação de vontade no plano de validade” em Decisões

Jurisprudência - STJ182 de 26/04/2010
Jurisprudência STJ 182 de 26 de Abril de 2010...
Informativo - STJ419 de 11/12/2009
sua validade jurídica.
Jurisprudência - STJ232 de 29/04/2010
Jurisprudência STJ 232 de 29 de Abril de 2010...
Informativo - STJ386 de 13/03/2009
de médico e hospital, tal como previsto no plano de saúde do recorrente que, desde 2/8/1978, cumpria suas obrigações contratuais...
Jurisprudência - TSE60.059.077 de 26/06/2025
ELEIÇÕES 2020. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. CANDIDATO AO CARGO DE VEREADOR. CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PRESTAÇÃO DE CONTAS SEM QUALQUER MOVIMENTAÇÃO. MATERIAL PUBLICITÁRIO COMPARTILHADO. REGISTRO DA DESPESA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CANDIDATO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO. RESSALVA QUE NÃO DISPENSA O CANDIDATO BENEFICIÁRIO DE REGISTRAR OS VALORES ATINENTES À REFERIDA OPERAÇÃO. REGRAMENTO EXPRESSO DO § 5º DO ART. 60 DA RESOLUÇÃO–TSE No 23.607/2019. NEGATIVA DE ...
Jurisprudência - TSE60.057.647 de 03/11/2023
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2020. VEREADOR. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. GASTOS ELEITORAIS. RECURSOS PÚBLICOS. NÃO COMPROVAÇÃO. NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO CANDIDATO. VALIDADE. DESAPROVAÇÃO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.1. No decisum agravado, manteve–se aresto unânime do TRE/MS em que se desaprovaram as contas DE campanha do agravante, candidato ao cargo DE vereador DE Dourados/MS nas Eleições 2020, por omissão DE gastos com pessoal.2. Inexiste nulidade na intimação do candidato para apresentar documentos. Consoante os arts. 69, caput e § 4º, e 98, § 8º, da Res.–...
Jurisprudência - STJ305 de 11/05/2010
Jurisprudência STJ 305 de 11 de Maio de 2010...
Informativo - STJ428 de 02/04/2010
beneficiária do plano de saúde no prazo previsto no § 1º do citado dispositivo (período de um terço do tempo que resulta...