“manifestação de vontade no plano de validade” em Decisões

Jurisprudência - STJ147 de 08/02/2010
Jurisprudência STJ 147 de 08 de Fevereiro de 2010...
Jurisprudência - STJ1.274 de 12/02/2025
Jurisprudência STJ 1274 de 12 de Fevereiro de 2025...
- Penal
- Direito Penal
Orientação Jurisprudencial Transitória - TST11 de 19/10/2000
Para o empregado se beneficiar da aposentadoria integral, prevista no § 1º do art. 16 do Regulamento Geral nº 1/63, da CEAGESP, o empregado deverá contar com 30 anos ou mais de efetivo serviço à CEAGESP.
Jurisprudência - STJ590 de 31/05/2013
Jurisprudência STJ 590 de 31 de Maio de 2013...
Jurisprudência - STJ183 de 13/10/2009
Jurisprudência STJ 183 de 13 de Outubro de 2009...
Informativo - STJ792 de 24/10/2023
Criminosas), outorgam substrato de validade processual às ações infiltradas no plano cibernético, desde que observada a...
Jurisprudência - STJ687 de 05/12/2014
Jurisprudência STJ 687 de 05 de Dezembro de 2014...
Informativo - STJ513 de 06/03/2013
Além disso, o fato de incidir contribuição para o Plano de Seguridade Social (PSS) sobre os valores pagos em cumprimento...