“manifestação de vontade no plano de validade” em Decisões

Jurisprudência - STJ359 de 26/10/2010
Jurisprudência STJ 359 de 26 de Outubro de 2010...
Jurisprudência - STJ14 de 30/03/2009
Jurisprudência STJ 14 de 30 de Marco de 2009...
Jurisprudência - TSE45.160 de 05/05/2022
ELEIÇÕES 2016. PRESTAÇÃO de CONTAS. REDE SUSTENTABILIDADE (REDE). CONJUNTO de IRREGULARIDADES. BAIXO PERCENTUAL. INEXISTÊNCIA de ÓBICES À FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. PRECEDENTES. DETERMINAÇÃO de RESSARCIMENTO AO TESOURO NACIONAL.1. Deve ser mantida a irregularidade relativa à omissão de receitas provenientes de doações de órgãos partidários municipais ao diretório nacional, identificadas nos extratos bancários no período eleitoral, no total de R$ 43.837,00 (quarenta e três mil, oit...
Jurisprudência - STJ402 de 01/02/2010
Jurisprudência STJ 402 de 01 de Fevereiro de 2010...
Jurisprudência - STJ705 de 11/04/2014
Jurisprudência STJ 705 de 11 de Abril de 2014...
Jurisprudência - STJ211 de 08/03/2010
As Súmulas 12, 70 e 102/STJ somente têm aplicação no período anterior ao art. 15-B do Decreto-lei 3.365/41, introduzido pela MP 1.997-34/2000.
Jurisprudência - STJ419 de 29/09/2010
Jurisprudência STJ 419 de 29 de Setembro de 2010...
Jurisprudência - STJ1.122 de 26/08/2024
Jurisprudência STJ 1122 de 26 de Agosto de 2024...
- Civil
- Responsabilidade Civil