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manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoNegócios jurídicos

    consagrou a existência de três planos, são eles: plano da existência; plano da validade; e, plano da eficácia.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoObrigações simples

    da vontade das partes, o objeto e o preço; - Elementos naturais (naturalia negotii), caracterizados como as consequências...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    do próprio negócio jurídico, no plano da validade, no caso de vício em algum de seus elementos, teremos a invalidade do...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    para tanto é necessária sua manifestação de vontade.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    Ao expressar a vontade no sentido de reconhecer um filho, todas consequências do ato estarão previstas em lei.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoDisponibilidade

    Ela pode ocorrer tanto por meio da manifestação de vontade ao não exercício quanto por meio do não oferecimento da queixa...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    um determinado grupo) no exercício do direito à manifestação cultural, nenhum direito fundamental é absoluto, de tal sorte...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    de validade do negócio jurídico:- Agente capaz e legitimado.- Manifestação de vontade livre e de boa-fé.- Forma livre ou...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo