Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoEmbargo ou interdiçãoCF).No mesmo sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê de forma pormenorizada sobre os direitos e deveres decorrentes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoplano, um fator de risco à saúde e integridade física do empregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoCausas do aumento de penacoordenador de grupo ou de rede virtual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCausas do aumento de penaConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdePreocupa-se com a formulação de estratégias e para o controle da execução da política de saúde dentro da sua instância de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoCASTRO, 2018).A regulamentação e funcionamento do SUS, inclusive no que diz respeito à determinação das competências e atribuições...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoAumento de pena em razão do agentegrupo ou de rede social.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoum número indeterminado de pessoas.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaCabe ressaltar que a ausência de motivo não é apta para majorar a pena, não sendo possível presumir sua existência e valoração...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência1...737475...141
