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manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoModalidades - delegação e expromissão

    forma voluntária, assume a dívida de outrem perante o credor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Modalidades - delegação e expromissão
  • ConceitoRegras gerais de pagamento

    um relógio de cobre, não estou obrigado a aceitar um de ouro.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Regras gerais de pagamento
  • ConceitoCláusula de escala móvel

    Novo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. - 20ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Cláusula de escala móvel
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    Pensando na execução do princípio da supremacia do interesse público do plano prático (arts. 3º e 37, da Constituição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    desistir do contrato no prazo de sete dias a contar do recebimento do produto ou da assinatura do contrato, sempre que a...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    Assim, é preciso pensar no desenvolvimento de um ambiente de trabalho sadio e adequado (NASCIMENTO, 2021)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Sob esta ótica, o serviço público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, a atividade administrativa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação