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manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    Já a Chefia de Governo implica na realização da Administração pública, ou seja, no comando efetivo da máquina pública, definição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoCâmara dos deputados

    nos diversos entes federativos, no âmbito federal, o Poder Legislativo é realizado pelo Congresso Nacional, o qual, por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoRegime jurídico

    de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    previsão contida no art. 39, da Constituição Federal (considerada a redação decorrente da ADIN 2135, STF), o qual, dispõe...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoEspécies normativas

    objetivos e características de cada um, especialmente no que tange às peculiaridades de cada processo legislativo.A saber...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoPrincípios

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoSeguridade social

    Buscando a melhor compreensão do que é a seguridade social, vale lembrar ser esta desdobramento da Ordem Social vislumbrada no...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoCultura

    220, §2º) garante a liberdade e a autodeterminação cultural do indivíduo, dando, portanto, a tônica da atuação estatal no...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura