“limites à primazia do julgamento de mérito” em Conceitos
- ConceitoProporção de meses
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoEstado de perigo
para a configuração do estado de perigo:- Situação de necessidade.- Iminência de dano atual e grave.- Nexo de causalidade...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Estado de perigo
- ConceitoEmpreitada
obstante, e em atenção à necessidade de proteção à percepção do salário mínimo, nos contratos de empreitada é garantido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoFórmula
à Consolidação das Leis Trabalhistas a disposição pormenorizada dos assuntos referentes à seara trabalhista.A fim de garantir...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
O Direito do Trabalho é o ramo do Direito voltado à disciplina das relações de trabalho, dos seus elementos, e dos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoRevisão
recebimento de uma contraprestação-base, voltada justamente à subsistência do trabalhador e de sua família.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoMulta
de pendência de pagamento de salário, seja esta total ou parcial, pode dar ensejo à rescisão indireta do contrato, ou seja...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoObrigações
à saúde e integridade física do trabalhador, o qual fica sujeito não só à ocorrência de acidentes, como também a doenças...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações