Busca AIConceitosTodas as Áreas“limites à primazia do julgamento de mérito” em ConceitosConceitoJustiça federalestaduais especializadas para julgamento, em primeiro grau, das ações afetas à União.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoEducaçãoAlém do Estado, também cabe à família e à sociedade o dever de assegurar o acesso à educação, contudo, a compreensão do vocábulo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoContraditóriocomo resultado final um julgamento totalmente injusto e alheio à realidade dos fatos e/ou dos anseios dos litigantes.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoPublicidade enganosa e abusivao medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoParticipação da iniciativa privadadireito à saúde de forma complementar, prestando serviços de assistência à saúde (art. 199, da CF).Os serviços privados de...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoPoder legislativoestabelecidas, bem como que a primazia do interesse público e dos ideiais democráticos prevaleça sobre qualquer tendência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoConstituição e poder constitucionalPúblico fundamental, haja vista que se refere diretamente à organização e funcionamento do Estado, assim como às bases da...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoSupremo tribunal federalmais complexas.Logo, o STF é um órgão indispensável não só à estruturação e funcionamento do Poder Judiciário, como de todo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federal1...99100101...134
