Busca AIConceitosTodas as Áreas“liberdade de manifestação do pensamento” em ConceitosConceitoDever de uniformização jurisprudencialconflitantes para situações análogas).Veja-se que, enquanto os magistrados têm ampla liberdade para formar seu convencimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoPagamento com sub-rogaçãode uma restrição que recai sobre um bem imóvel para outro, como na hipótese do art. 1.911 do Código Civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoRequisitosAlém da ocorrência das hipóteses de cabimento previstas no art. 335 do Código Civil, a legislação estabelece requisitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoDependentesA segunda classe é composta pelos pais do segurado, e a terceira, pelos irmãos não emancipados, menores de 21 anos, inválidos...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoSistema de precedentes judiciaisAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoMandado de segurançapública, na qualidade de agentes políticos ou administrativos.Também é sujeito passivo do mandado os agentes de pessoas...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoRequisitosuma assunção de dívida, haverá a restauração do status quo ante, ou seja, o débito será restaurado com todas as suas garantias...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitos1...858687...108
