Busca AIConceitosTodas as Áreas“liberdade de manifestação do pensamento” em ConceitosConceitoCompetênciaspoder de “autogoverno" do Poder Judiciário, o qual sempre foi muito criticado por ser o poder mais fechado e de menor participação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoComposiçãopróprio STJ (art. 96, I, da CF).Sobre a escolha e nomeação dos ministros do STJ, essa é de competência do Presidente da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoCompetênciascontra tal ação também será de competência do STJ.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoComissão parlamentar de inquéritoda atuação do Poder Executivo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoSegredo de justiçaParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoApropriação de coisa achadaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoAlteração de local especialmente protegidoO crime de alteração de local especialmente protegido se encontra previsto no artigo 166 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegido1...798081...108
