“liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em Conceitos

ConceitoEmpregadores domésticos
doméstico, regulamentado pela criação do Portal e-Social.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
ConceitoFurto simples
a posse mansa e pacífica da coisa, ainda que de forma momentânea.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
ConceitoProcedimento
O inquérito policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Procedimento
ConceitoPerdão judicial
É aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a injúria, ou nos casos de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Perdão judicial
ConceitoCrimes contra a pessoa
da periclitação da vida e da saúde.- da rixa.- dos crimes contra a honra.- dos crimes contra a liberdade individual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
ConceitoNegócio jurídico nulo
validade do negócio jurídico:- Agente capaz e legitimado.- Manifestação de vontade livre e de boa-fé.- Forma livre ou prescrita...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
ConceitoIndiciamento
Aury Lopes Júnior aponta que o ordenamento jurídico brasileiro falha em indicar o momento e forma de um indiciamento formal...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
ConceitoAdvocacia pública
ao Poder Executivo, influenciando de forma direta na concepção da realização de políticas públicas.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública