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lesão corporal seguida de morte” em Conceitos

  • ConceitoSilêncio do réu

    Segundo o autor Aury Lopes Junior (2021), apesar de não gerar um prejuízo processual, o silêncio do réu “potencializa o risco...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    Recursos (TFR), o qual por anos funcionou como segunda instância das questões relacionadas à Justiça Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoConceito de processo público

    as facetas do processo público: (i) a primeira, é dirigida aos sujeitos do processo e não pode ser mitigada; e (ii) a segunda...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    Também é possível, já em segunda instância, conceder-se ao relator a possibilidade de retratação quanto à admissibilidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoSistema único de saúde

    proposta a ser elaborada pela sua direção nacional - com participação dos órgãos da previdência e assistência social -, seguindo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoFormação de estados

    de 1998).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoFormação de municípios

    novembro de 1998).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios