“lesão corporal leve” em Conceitos
- ConceitoViolação do segredo profissional
O crime deve ser doloso. O delito é formal, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Violação do segredo profissional
- ConceitoEdificações
Ainda que não seja o desejado, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoCoação
A ameaça deve ser grave.- A ameaça deve ser injusta.- A ameaça deve estar relacionada a dano atual e iminente.- A ameaça...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoOportunidade
ratio do Direito Penal, de forma que cabe a esse ramo jurídico a tutela apenas das condutas mais graves que tragam efetiva lesão...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oportunidade
- ConceitoPagamento quesível
Chama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Pagamento quesível
- ConceitoDolo
um das partes ou por terceiro, com o propósito de prejudicar outrem, quando da celebração do negócio jurídico".O dolo deve...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoReceptação de animal
O delito deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo de finalidade de produção ou de comercialização.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação de animal
- ConceitoProcedimento
O inquérito policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Procedimento