Busca AIConceitosTodas as Áreas“lesão corporal leve” em ConceitosConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoSegundo entendimento sumulado pelo STJ (Súmula 542) a ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência...PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoNo caso de ocorrência de lesão corporal grave, gravíssima ou morte, são previstas modalidades qualificadas nos parágrafos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoDireitos da personalidadeque são: a integridade física (direito à vida, direito ao corpo, direito à saúde ou inteireza corporal, direito ao cadáver...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoTipos de ação penalSegundo entendimento sumulado pelo STJ (Súmula 542) a ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência...PenalAção penalTipos de ação penalConceitoPrescrição de drogasÉ possível a responsabilização do profissional caso haja resultado mais gravoso, como lesão corporal ou morte, na forma de...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoFurto simplesjurídica provocada.Classificações principaisO furto deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de tomar...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoRixaNo parágrafo único, é prevista a qualificadora para o caso de resultado lesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadeCaso haja resultado lesão corporal grave ou morte, incide nas mesmas penas cominadas do delito de extorsão mediante sequestro...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdade12345...64