Busca AIConceitosTodas as Áreas“lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em ConceitosConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreassanção ou veto da proposta de emenda.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoTrata-se de crime comum, podendo ser exercido por qualquer pessoa.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoProteção do salário mínimoda sociedade e exploração da mão de obra da parte hipossuficiente do contrato (ou seja, do trabalhador).Assim, a pretensão...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoque assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado, observadas, sempre, por seus agentes,...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoCasos especiais tratados na cltdo Trabalho, enquanto documento normativo responsável pela concretização dos valores constitucionais da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoExecuçãopreocupado com a redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoAusência não consideradas faltase rescisão.Assim, com base na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução das desigualdades sociais e na valorização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoAnotaçõesda pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (CASSAR, 2018).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotações1...969798...122
