“lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em Conceitos
- ConceitoDolo
e RODOLFO PAMPLONA FILHO:“Seria, portanto, todo artifício malicioso empregado por um das partes ou por terceiro, com o propósito...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoLesão
da lesão:- Evidente desproporção entre a prestação assumida e contraprestação recebida.- Inexperiência da parte lesada ou...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoComposição
Para que possa realizar sua função administrativa e fiscalizatória da forma mais eficiente possível, o Conselho...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoCompetências
são escolhidos, via de regra, por concurso público).No exercício de suas atribuições, o CNJ pode elaborar planos e metas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoComposição
nomeação dos ministros do STJ, essa é de competência do Presidente da República, observadas as diretrizes fixadas no art.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoCompetências
federal e/ou divergência no entendimento jurisprudencial sobre a matéria.O STJ, ungido de sua função uniformizadora, também...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoObrigação de não fazer
Enquanto as obrigações de fazer (art. 247 - 249) prevêem o cumprimento de uma obrigação positiva (ação do devedor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de não fazer
- ConceitoAbuso de direito
do bem comum".Dessa forma, agirá com abuso de direito o indivíduo que atuar excedendo os limites dos fins sociais e das...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Abuso de direito