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lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio

    Classificações principaisO homicídio pode ser doloso ou culposo, e trata-se de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    na saúde da vítima para a qual a medicina, à época do delito, ainda não possua a cura, ou cujo procedimento é de alto risco...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoLesão corporal grave

    Na hipótese de aborto, a conduta passa a ser de lesão corporal gravísssima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoInfanticídio

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoLesão corporal culposa

    exemplo dos casos de vínculo afetivo ou familiar existente entre o agente e a vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal culposa
  • ConceitoLesão corporal leve

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal leve
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    seus órgãos), o qual concede à pessoa/órgão ele investido a responsabilidade de dizer e aplicar o Direito dentro de uma determinada...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoConceito de Competência

    valor da causa, ou mesmo por características das pessoas envolvidas na lide).A parte de poder jurisdicional destinada a...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência