Busca AILegislação EstadualToda a LegislaçãoEm qualquer data“lei sobre exercício da enfermagem” em Legislação EstadualLei Estadual do Rio Grande do Sul4.242 de 21/12/1961MARIANO BECK 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência.Lei Estadual do Rio Grande do Sul4.155 de 16/10/1961MARIANO BECK, 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência.Lei Estadual de São Paulo13.629 de 31/08/2009Art. 2º, a - CONTE LOPES - 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência...Lei Estadual do Rio de Janeiro10.853 de 08/07/2025GUILHERME DELAROLI 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência...Lei Estadual de São Paulo13.639 de 31/08/2009Art. 1º, a - CONTE LOPES - 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência...Lei Estadual do Rio Grande do Sul3.797 de 11/08/1959MILTON DUTRA 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência.Lei Estadual do Rio Grande do Sul6.883 de 11/06/1975CARLOS GIACOMAZZI, 1° Vice- Presidente no exercício da Presidência.Lei Estadual de São Paulo13.601 de 28/08/2009Art. 2º, a - CONTE LOPES - 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência...1...363738...1250