Busca AILegislação EstadualToda a LegislaçãoEm qualquer data“lei sobre exercício da enfermagem” em Legislação EstadualLei Complementar do Distrito Federal777 de 02/09/2008120º da República e 49º de Brasília JOSÉ ROBERTO ARRUDA...Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro72 de 15/03/1991Art. 1º - O artigo 152 da Lei Complementar nº 28, de 21 de maio de 1982, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro174 de 06/10/2016Art. 1º - – Fica revogada a alínea "a" do inciso I do art. 41 da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003.Lei Estadual do Rio de Janeiro882 de 02/08/1985Deputado CARLOS FAYAL no exercício da Presidência...Lei Complementar Estadual de São Paulo983 de 29/12/2005Art. 1º - Fica instituído Bônus Merecimento aos integrantes do Quadro da Secretaria da Educação - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação.Lei Estadual do Paraná22.503 de 02/07/2025Darci Piana Governador do Estado em exercício Maiquel Guilherme Zimann Chefe da Casa Civil em exercício Alexandre Curi Deputado Estadual...Lei Estadual do Paraná22.511 de 09/07/2025Darci Piana Governador do Estado em exercício Maiquel Guilherme Zimann Chefe da Casa Civil em exercício Luis Corti Deputado Estadual...Lei Estadual do Paraná22.524 de 11/07/2025Darci Piana Governador do Estado em exercício Maiquel Guilherme Zimann Chefe da Casa Civil em exercício Maria Victoria Deputada Estadual...1...303132...1250
