“lei sobre exercício da enfermagem” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais23.365 de 25/07/2019
Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil.
Lei do Distrito Federal1.776 de 17/11/1997
Art. 3º - A comunidade cultural da localidade e suas entidades representativas serão ouvidas sobre a escolha do endereço para a implantação da biblioteca pública.
Lei Estadual de Minas Gerais1.450 de 26/03/1956
Modifica o art. 4º da Lei n. 497, de 24-11-1949, que dispõe sobre a inatividade de oficiais da Polícia Militar. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:...
Lei Estadual do Paraná18.060 de 02/05/2014
Art. 1º - Fica a COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., subsidiária integral da COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL, autorizada a alienar ao Município de Boa Vista da Aparecida, através de venda direta, o bem imóvel de sua propriedade, localizado naquele Município, com Matrícula registrada sob o nº 3.743 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, conforme abaixo: AVENIDA QUADRA LOTE ÁREA LOTE (M²) ÁREA EDIF.M² Cícero Barbosa Sobrinho 13 23 525 126,88...
Lei Estadual do Rio de Janeiro5.113 de 22/10/2007
Art. 1º, Parágrafo Único, II - rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social;...
Lei Estadual do Rio de Janeiro7.386 de 15/07/2016
Art. 4º - A fiscalização pelo cumprimento desta Lei fica a cargo da Secretaria competente do Estado do Rio de Janeiro.
Lei Estadual do Paraná13.000 de 08/12/2000
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a doar ao município de São Pedro do lguaçu, o lote Urbano nº 22, da Quadra nº 08, do Patrimônio São Pedro, Colônia Rio Quarto, com área de 600,00 m2, na sede do município, matriculado sob nº 17.603, do Livro nº 2, do Registro de Imóveis da Comarca de Toledo.
Lei do Distrito Federal5.762 de 14/12/2016
DEPUTADO JUAREZÃO Vice-Presidente no Exercício da Presidência...