Busca AIConceitosTodas as Áreas“lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento” em ConceitosConceitoSegredo de justiçaTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoDireito à informaçãobenefícios de sua decisão de compra; e, promover uma relação de consumo equilibrada e justa.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoComposiçãopor 15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício de um mandato de 2 anos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoCompetênciassão escolhidos, via de regra, por concurso público).No exercício de suas atribuições, o CNJ pode elaborar planos e metas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoCompetênciastrabalhistas, conselheiros de tribunais de contas e procuradores da República, entre outros.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoComissão parlamentar de inquéritojuízes, ressalvados aqueles que são objeto de cláusula exclusiva de reserva (p. ex., poder de prisão e de interceptação telefônica...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoCompetências das forças armadasPor iniciativa de qualquer dos Poderes Constitucionais, excepcionalmente lhes cabe a defesa da lei e da ordem.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadas1...777879...108
