JurisHand AI Logo
|

lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento” em Conceitos

  • ConceitoRufianismo

    Classificações principaisA conduta deve ser dolosa, e se trata de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    um conjunto mínimo de regras e condições de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoCondições apropriadas

    a padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa, construindo-se um local de trabalho seguro...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    e dignas (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, reconhece o legislador obreiro a existência de um...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    170, caput, da CF): o da livre iniciativa (aqui abordada tanto a iniciativa privada, como a iniciativa cooperativa, autogestionária...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    estrutura política e aos direitos fundamentais.Para compreender o que é Constituição há de ater-se à sua formação e evolução...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    1988, o Título II trata de direitos e garantias fundamentais, dividindo-se da seguinte maneira:- Dos direitos e deveres...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais