“lei maria da penha” em Legislação Estadual

Lei Estadual de São Paulo16.492 de 18/07/2017
Art. 1º - Passa a denominar-se "Agricultor José Maria de Oliveira Barbara" a passarela localizada no km 42,700 da Estrada dos Tamoios - SP 099, em Paraibuna.
Lei Estadual de São Paulo16.267 de 30/06/2016
Art. 1º - Passa a denominar-se "Professora Silvia Maria Gomes Pereira Lima" o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA de Jaú, naquele Município.
Lei Estadual de São Paulo15.072 de 10/07/2013
Art. 1º - É declarado de utilidade pública o Banco de Olhos Maria Sesti Barbosa da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede naquele Município.
Lei do Distrito Federal2.249 de 31/12/1998
Art. 1º, Parágrafo Único, II - Santa Maria a Luziânia.
Lei do Distrito Federal1.236 de 29/10/1996
Art. 1º, IX - na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII, as vias de acesso aos Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC Albert Sabin e Santa Maria, a partir da Avenida Alagado;...
Lei Estadual de São Paulo14.899 de 08/11/2012
Art. 1º - Passa a denominar-se "Maria Zélia Lopes Cerchiaro" a passarela localizada no km 39,500 da Rodovia da Convenção Republicana (SP 79), no Município de Salto.
Lei Estadual de São Paulo14.808 de 25/06/2012
Art. 1º - É declarada de utilidade pública a Casa de Referência Projeto Maria, da Paróquia Santa Rita de Cássia, com sede em Santa Rita do Passa Quatro.
Lei Estadual de São Paulo16.846 de 23/11/2018
Art. 1º - Passa a denominar-se "Tiago Henrique Lorençatto" a Estação de Transferência Km 110 (Jardim Maria Antonia), da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, em Sumaré.