“lei complementar - quórum de aprovação e procedimento” em Conceitos
- ConceitoAdvocacia
Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoReversão
oficial.Demais regras e procedimentos da reversão estão no Decreto nº 3.644/2000.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoComposição
35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101, CF), e nomeados pelo Presidente...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoComissões
emitem pareceres sobre estas, recomendando sua aprovação, rejeição ou sugestão de emendas.Cada casa parlamentar possui suas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoNomeação
sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoLicitação
procedimento licitatório.Por sua vez, podemos compreender a licitação como sendo o conjunto de atos realizados de forma...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- ConceitoSubstituição
só pode ser promovido, removido ou deslocado se observadas as regras e procedimentos previstos na Lei nº 8.112/1990.Uma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoPrevidência social
aprovação da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social