Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça federal” em ConceitosConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosAs Forças Armadas estão organizadas em nível federal e são compostas por Exército, Marinha e Aeronáutica.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal a regra para os inquéritos policiais de investigados presos é distinta...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalo qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União, Estados, Distrito Federal...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalNão obstante a Constituição Federal de 1988 não tenha conseguido evitar uma evidente concentração de atribuições...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisAtualmente, a Justiça Federal está organizada em cinco regiões judiciárias definidas territorialmente e que não...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosda União (art. 22, CF).Para além destas, tem-se que algumas competências são repartidas entre União, Estados, Distrito Federal...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoCompetênciasO Supremo Tribunal Federal (STF) tem suas competências fixadas de forma taxativa pela Constituição Federal (art.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetências12345...25
