“justiça federal” em Conceitos

ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo
Ao deixar de forma expressa e inquestionável a opção da Constituição Federal como fundamento primário da Constituição Federal...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
ConceitoCooperação nas fases do processo
opção principiológica do Código de Processo Civil, o qual passa a adotar de forma expressa e inequívoca a Constituição Federal...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo
ConceitoPrazos específicos no CDC
se transformar em instrumento de opressão ou silenciamento do hipossuficiente, mas em marco equilibrado de segurança e justiça...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Prazos específicos no CDC
ConceitoConteúdo e abrangência
defesa técnica, especialmente para aqueles em posição de hipossuficiência, garantindo de forma democrática o acesso à Justiça...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência
ConceitoPrescrição e Decadência
produtos compostos ou falhas em peças automotivas, ilustram a importância desse marco temporal dual como instrumento de justiça...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência