“justiça estadual” em Decisões

Informativo - STJ21 de 04/06/1999
ESTADO ESTRANGEIRO. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. Retificada pelo Informativo n.º 22.
Informativo - STJ246 de 13/05/2005
Assim, na época da propositura da demanda, não podia o contribuinte realizar a compensação, autorização esta que só adveio...
Informativo - STJ459 de 10/12/2010
vinculado, procedimento que, in casu, encontra-se disposto nos arts. 191 e 197 do código de organização e divisão judiciária estadual...
Informativo - STJ131 de 26/04/2002
além dos convênios realizados entre o Governo Estadual com as respectivas prefeituras.
Informativo - STJ221 de 17/09/2004
JUSTIÇA COMUM ESTADUAL.
Informativo - STJ527 de 09/10/2013
Estadual para a Justiça Federal.
Informativo - STJ337 de 26/10/2007
JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. EMPREITADA.
Informativo - STJ233 de 17/12/2004
Ao prosseguir o julgamento, a Seção, por maioria, entendeu ser da competência da Justiça estadual julgar a ação dirigida...