Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“justiça estadual” em DecisõesInformativo - STJ93 de 27/04/2001Antes da instalação da Justiça Federal no Estado de Roraima, o Desembargador estadual deferiu liminar em mandado de segurança...Informativo - STJ630 de 31/08/2018Ação própria na Justiça do Trabalho. Modulação dos efeitos da decisão.Informativo - STJ319 de 11/05/2007JUSTIÇA ESTADUAL. PRESÍDIO FEDERAL.Informativo - STJ780 de 27/06/2023Competência da Justiça comum estadual.Informativo - STJ169 de 11/04/2003estadual.Informativo - STJ777 de 06/06/2023Por isso, esta Corte, inclusive, editou a Súmula 140, clara ao estabelecer que "compete à justiça comum estadual processar...Informativo - STJ103 de 10/08/2001A pedido do Secretário de Segurança Pública estadual, o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça local, por simples despacho...Informativo - STJ765 de 07/03/2023que muitas vezes não coincidem com os da Justiça estadual.1...272829...1250
