Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça estadual” em ConceitosConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralEleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado em outro estado o julgamento ainda será de competência do órgão...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalEleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado em outro estado o julgamento ainda será de competência do tribunal...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalda maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.- Os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal.- O Ministro da Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoFederaçãode Estado, que dão origem ao Estado federal, à confederação etc.O Federalismo, cuja base é a união de coletividades políticas...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoOrdem econômica e financeirae agentes econômicos sempre buscar propiciar dignidade e justiça social a todos.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoHipótesesA intervenção estadual é, tal como a intervenção federal, instrumento excepcionalismo de ingerência direta dos Estados...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoDos tipos de ação penalIncondicionada- Ação Penal Pública Condicionada à Representação- Ação Penal Pública Condicionada à Representação do Ministro da Justiça...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penal1...8910...67
